O Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 2006, que tem por missão unir esforços entre empresas, entidades representativas dos setores produtivos, governo e sociedade no combate à ilegalidade. Acredita que o respeito à lei é essencial para o desenvolvimento do país, geração de empregos e renda à população.
Conta com empresas e associações de diversos e representativos setores produtivos que são alvos frequentes do mercado ilegal, como brinquedos, TV por assinatura, celulares, cigarros, bebidas, roupas, bolsas, óculos, relógios, acessórios e materiais esportivos, produtos de higiene e saúde, perfumes e cosméticos, soluções de segurança, pneus, compressores, combustíveis, filmes e suprimentos de informática.
O FNCP produz documentários, vídeos e campanhas educativas de âmbito nacional e já editou guias para consumidores e para o poder público com orientações sobre os malefícios causados pelos produtos ilegais. Todos os anos divulga o balanço de perdas causadas pelo mercado ilegal para os setores produtivos e erário – referência de informação em todo o Brasil.
“Unir esforços no combate à pirataria, falsificação, descaminho, subfaturamento, contrabando, sonegação fiscal e práticas comerciais ilícitas decorrentes, articulando ações entre o setor privado, o Estado e a sociedade”.
O FNCP defende:
Para tanto, tem atuado junto aos poderes públicos, nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, desde sua fundação, há mais de 15 anos.
Também tem estimulado a cooperação entre os países, todos afetados pelo mercado ilegal, para a adoção de medidas conjuntas no combate ao contrabando, ao tráfico e às organizações criminosas.
Desta forma, o FNCP tem apresentado diversas proposições de ações públicas e privadas para prevenir e combater o contrabando, a concorrência ilegal e os delitos contra a propriedade intelectual, com a visão de unir todos nessa importante causa.
“ Minha história pessoal e profissional sempre foi em defesa dos direitos, das pessoas e das empresas, garantindo a segurança jurídica que estimula o desenvolvimento e a geração de renda, empregos e bem-estar social. “
